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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:25
Recurso de revista. Trabalhador avulso. Vale-transporte.
Auxílio-alimentação. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento. Gratuidade processual. Matéria não decidida pelo ato judicial recorrido.
Não conhecimento do tema.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:17
Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária
Decisão da 5ª Câmara entendeu que empregador agiu com zelo e em prazo razoável após tomar conhecimento da situação
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:25
Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício
Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:56
Considerações sobre a sociedade do conhecimento
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Preliminar de não conhecimento do recurso voluntário.
Ilegitimidade recursal da autoridade coatora para interpor recurso em nome próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.
O pedido liberatório sustenta-se na alegação de ausência os pressupostos do art. 312 do CPP para manutenção do paciente na prisão pela prática de tentativa de furto de um litro de licor de pêssego, e na perspectiva do direito penal mínimo do princípio da insignificância, tratando-se de crime de bagatela, trancada deve ser a ação penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário. Interposição por preposto. Não conhecimento.
O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Santa Luzia exarou suas razões na r. decisão de f. 69/74, onde foram julgados parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as verbas constantes do dispositivo de f. 73/74.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de Conhecimento, sob rito ordinário
Sentença Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:36
Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.
Norma mais específica. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.
Conhecimento e desprovimento do reclamo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
AI. A formação insuficiente e imperfeita do pedido, dirigida ao juízo monocrático.
O recurso não comporta conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:10
Recurso de revista. Recurso ordinário.
Não conhecimento. Deserção. Depósito recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Execução fiscal. IPTU. Mudança na titularidade do imóvel.
Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 12:59
Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória
Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:05
Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus
O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:54
Óbice para não conhecimento do apelo nobre insubsistentes
Chamamento do feito à ordem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:20
Tráfico de drogas. Pedido para recorrer em liberdade. Não conhecimento.
Réu que já aguarda solto o trânsito em julgado da decisão. Ausência de interesse recursal.
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Array Publicado em 2012-02-23T14:05:55+00:00
Recurso de revista. Agravo de petição. Não conhecimento. Deserção.
Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.
